Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal” em ConceitosConceitoSistema mistoregido pelos princípios do sistema acusatório; e predomínio da linguagem oral (NUCCI, 2021).Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoIndisponibilidadeDeste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoPublicidadeO novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o Processo, adotando de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoTeoria geral dos recursosGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoExtraordináriaReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoObrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...789...71
