Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestroA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoCompensaçãoCódigo Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo, B deve 500 a A.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoObrigação principal e acessóriaprincipale).As obrigações acessórias não estão restritas ao direito obrigacional, podendo estar relacionadas também com...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoLesão corporal gravissímaA incapacidade deve ser permanente, e não necessariamente perpétua.- Enfermidade incurável: Caracterizada quando há alteração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaise a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem em outros particulares, o que gerou mudança na possibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...838485...124
