Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoDireitos de segunda dimensãoOs direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civilConceitoDireitosou desconhecidos ao consumidor, sendo dever do fornecedor informar e prevenir qualquer potencial lesividade.- Direito à...ConsumidorDireitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoObrigação de fazerà atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRequisitosdevem ser os mesmos da obrigação originária.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...626364...155