JurisHand AI Logo
|

dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    atendimento, a seguridade social deve oferecer seu tripé de proteção social a todos os que vivem no território nacional,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoImportunação sexual

    Classificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal