“dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos
- ConceitoFraude contra credores
credor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoMotivação
isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo deverá...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoEmpregadores domésticos
As contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoConstituição e processo
contudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com a norma e princípios constitucionais.Assim, entre Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoOrigem Histórica
do direito civil tradicional, que se baseia na autonomia da vontade e no princípio "pacta sunt servanda" (os contratos devem...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoCaducidade
concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta e risco - o serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoAtribuições
tem o Presidente a faculdade (nunca um dever) de promover uma temporária descentralização de poder, autorizando o exercício...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições