Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoProcesso cooperativoA reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoReversãoNesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoBens principais e acessórioscuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens acessórios devem...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrincípiosAssim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...TrabalhistaPrincípiosConceitoCompetências privativasCongresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever de fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...103104105...117