Busca AIConceitosTodas as Áreas“descontos de horas” em ConceitosConceitoCausas do aumento de penacoordenador de grupo ou de rede virtual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoDifamaçãofato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioCaso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...737475...80
