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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoLesão

    concordar em reduzir o proveito experimentado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    pessoas com a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    - Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoBeneficiários

    em virtude de sua relação familiar com o segurado, podem eventualmente fazer jus a algum benefício.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Suas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos) ou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPlano nacional de educação

    em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    cada ente federativo).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes