Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoAbuso de direitoimpostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoVedação de organização paramilitarassociações surgem como suporte a determinado governo, normalmente dando-lhe apoio para atos não democráticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoConteúdo e abrangênciaEstando as partes antagonistas em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoComposiçãoconsideração os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.- Dois advogados, a serem indicados pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCoaçãoEm tais casos, o terceiro e a parte beneficiada responderão solidariamente por perdas e danos causados.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãoconcordar em reduzir o proveito experimentado.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...454647...100
