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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoCabimento

    violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    cometido com o fim de lucro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoPeríodo

    as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação do §...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoRegras gerais

    em parcela única, mas em momento futuro.- Obrigações de execução periódica (ou de trato sucessivo) - que devem ser pagas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social