Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoTráfico minoradode direitos" constante no tipo analisado, em consonância com a decisão do STF, proferida no Habeas Corpus n. 97.256/RS,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasinsumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcometido tiver conexão com o cargo ou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoSem justa causa(Súmula nº 261, TST).Assim é que, em caso de rescisão do vínculo sem justa causa, o empregado o direito de férias do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialrelata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPrescrição da ação de revisãoobstante seja nítida a preocupação do legislador com a subsistência do trabalhador, o direito de ação de revisão dos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...323334...100