“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

ConceitoProcesso cooperativo
valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido, o princípio do processo cooperativo pressupõe uma nova organização do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoPatrimônio jurídico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoInvalidades do negócio jurídico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
ConceitoObrigações complexas
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoObrigações simples
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoConstituição e poder constitucional
a crença na razão, apoiando a busca da racionalização do poder.Emmanuel Sieyès (1748-1836) foi o primeiro a discorrer sobre...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
ConceitoOrdem econômica e financeira
privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoDireitos e garantias fundamentais
garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais