Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoJuiz naturalpôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoFurto majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoTeoria geral dos recursosGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoEstadosa capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar com independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoDevido processo legal como metaprincípioindependência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoProcesso cooperativode tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...899091...156
