“definição de obrigação” em Conceitos
- ConceitoEstupro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoAutodefesa
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoAção penal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Ação penal
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoNatureza jurídica
O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
- ConceitoFatos humanos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoDispensável
auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoInstauração
O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração