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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    (depois de separados do principal), estantes (destacados do principal e armazenados), percipiendos (deveriam ter sido colhidos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    componentes encontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Aury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Estado.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Aury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoCritérios do edital

    de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital