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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Estado.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Aury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoCritérios do edital

    de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    contraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão de estrangeiro pela polícia...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    serviço público apenas aquele executado de forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blico e est?? sujeita a um regime estatu??rio.Este regime estatut??rio ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico