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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    É necessário que a contribuição do agente seja relevante e habitual.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    a conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Serviços de mobilidade urbana, plataformas de entrega de alimentos e aplicativos bancários são exemplos dessa integração,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoValor do inquérito

    O inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho