Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoTutela Coletivaas garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios fundamentaisVI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoSistema acusatórioAo réu é assegurada a garantia ao contraditório e ampla defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocacia públicaUnião, Estados e Distrito Federal, sempre primando pela defesa e promoção do ente público por ela representado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoMinistério públiconão guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoNatureza jurídicaAlém disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um Estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídio1...101102103...125
