“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.620 de 07/05/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal15.645 de 17/05/1994
Art. 7º - O Chefe do Poder Executivo indicará a listagem final dos representantes e seus respectivos suplentes que serão nomeados como membros do Conselho Local de Planejamento, conforme disposto no Art. 3º § 2º, incisos I e II da Lei nº 507/93....
Decreto do Distrito Federal31.680 de 14/05/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal19.277 de 29/05/1998
Art. 7º - A receita proveniente do pagamento de tarifas correspondentes aos preços fixados no artigo 1° deste Decreto compõe-se das seguintes parcelas:...
Decreto Estadual do Paraná418 de 28/05/1991
Art. 7º - A alínea "b" do art. 11 do Decreto nº 7.535, de 4 de janeiro de 1991, passa a viger, a partir de 1º de maio de 1991, com a seguinte redação (Conv.ICMS 14/91): "b" - abacate, ameixa, banana, caqui, figo, maçã, mamão, manga, melão, melancia, morango e uvas finas de mesa."...
Decreto do Distrito Federal35.423 de 15/05/2014
Art. 7º - Ficam revogados os Decretos nº 32.905, de 06 de maio de 2011, e nº 33.530, de 10 de fevereiro de 2012....
Decreto do Distrito Federal13.943 de 14/05/1992
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor no dia 15 de maio de 1992....
Decreto Estadual do Paraná11.116 de 18/05/2022
Art. 7º - Transfere, por interesse do serviço, a partir de 20 dez. 21, o Tenente Coronel QOPM EMERSON LUCIANO WSOLEK, RG nº 5.707.542-2, para a Diretoria de Inteligência da PMPR, Curitiba, PR, passando-o a condição de adido, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do BPGd./CPE, Piraquara, PR....