“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal30.330 de 07/05/2009
Art. 7º - No cadastro, o interessado será enquadrado na área de sua especialização avaliada pelos elementos constantes da documentação apresentada, podendo requerer inscrição em mais de uma área, desde que para isso preencha os requisitos necessários....
Decreto do Distrito Federal22.167 de 30/05/2001
Art. 7º - A Taxa de Fiscalização, Prevenção e Extinção de Incêndio e Pânico será cobrada de acordo com as Tabelas do Anexo Único a este Decreto, da seguinte forma:...
Decreto do Distrito Federal21.170 de 05/05/2000
Art. 7º - Fica transformado o Serviço de Limpeza Urbana-SLU para Serviço de Ajardinamento e Limpeza Urbana de Brasília-SALUB....
Decreto Estadual do Paraná2.029 de 15/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.703 de 06/05/2009
Art. 7º - A Coordenação de Desenvolvimento Governamental – CDG, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL, tem por atribuição o assessoramento, acompanhamento e avaliação do Programa, visando assegurar a coerência técnica e operacional durante a execução do mesmo. ...
Decreto do Distrito Federal27.978 de 28/05/2007
Art. 7º - São atribuições do Presidente do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN:...
Decreto Estadual do Paraná3.982 de 11/05/2001
Art. 7º - As medidas de proteção definidas pelo Conselho Deliberativo poderão ser executadas por órgãos e instituições públicas e entidades privadas denominadas "Rede Solidária de Proteção", que se disponham voluntariamente a receber os admitidos no Programa, proporcionando-lhes moradia e oportunidade de inserção social, em local diverso de sua residência habitual....
Decreto do Distrito Federal34.391 de 23/05/2013
Art. 7º - O Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento poderá, quando julgar necessário, criar grupos de trabalho vinculados ao Comitê Executivo, com vistas a apoiar nas atividades de implantação do novo Centro Administrativo....