“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal44.512 de 11/05/2023
Art. 7º - Em face das alterações deste decreto, a estrutura administrativa da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF passa a ser a relacionada no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal34.387 de 22/05/2013
Art. 7º - A Câmara Setorial da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves do Distrito Federal – C-AVES/DF poderá convidar outros órgãos e entidades para participar de seus trabalhos....
Decreto do Distrito Federal34.345 de 07/05/2013
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.668 de 16/05/2008
Art. 7º - A Coordenação de Desenvolvimento Governamental – CDG, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL, tem por atribuição o assessoramento, acompanhamento e avaliação do Programa, visando assegurar a coerência técnica e operacional durante a execução do mesmo. ...
Decreto do Distrito Federal29.018 de 02/05/2008
Art. 7º - Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo....
Decreto do Distrito Federal27.993 de 29/05/2007
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná5.691 de 16/05/2002
Art. 7º - Serão suprimidas as assinaturas de autoridades, sendo obrigatório a menção ao cargo da autoridade competente....
Decreto do Distrito Federal29.072 de 20/05/2008
Art. 7º - Os contratos de concessão de direito real de uso e de concessão de uso de imóveis públicos, oriundos de programas habitacionais de interesse social terão o caráter de escritura pública e constituirão título de aceitação obrigatória em financiamentos habitacionais, nos termos do que determina a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001....