“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.149 de 24/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.991 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.696 de 17/05/2002
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.842 de 25/05/2009
Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal29.077 de 23/05/2008
Art. 7º - O Plano de Trabalho da Comissão Especial de Auditoria será publicado no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da designação de seus integrantes, devendo ser apresentado ao CorregedorGeral do Distrito Federal relatório mensal das ações desenvolvidas e das irregularidades que vierem a ser detectadas....
Decreto do Distrito Federal34.366 de 16/05/2013
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação....
Decreto do Distrito Federal44.552 de 22/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal28.003 de 30/05/2007
Art. 7º - O novo Regimento Interno da Vice-Governadoria do Distrito Federal, a ser aprovado pelo Vice-Governador, detalhará as competências dos elementos componentes de sua estrutura orgânica, bem como a distribuição e atribuições dos cargos em comissão....