“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.876 de 10/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal25.788 de 02/05/2005
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação....
Decreto do Distrito Federal25.817 de 12/05/2005
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal27.976 de 24/05/2007
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal30.384 de 19/05/2009
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal28.007 de 30/05/2007
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal22.944 de 08/05/2002
Art. 7º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal30.368 de 14/05/2009
Art. 7º - Será de competência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal definir os modelos da medalha e do diploma que serão entregues aos agraciados....