“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná6.558 de 30/03/2017
Art. 7º - No período de fruição da Licença Especial Remuneratória para Fins de Aposentadoria, o servidor público mantém todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo efetivo....
Decreto do Distrito Federal7.824 de 22/12/1983
Art. 7º - Ficam mantidas, no Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos, as unidades orgânicas e respectivas funções de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, funções do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias e os empregos em comissão não alterados por este Decreto....
Decreto Estadual do Paraná528 de 26/03/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.428 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.515 de 31/01/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná3.074 de 17/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná6.483 de 14/12/2020
Art. 7º - Não será devida qualquer gratificação ou concessão de vantagem aos servidores partícipes do Grupo de Trabalho, bem como aos demais que contribuírem para a execução dos trabalhos....
Decreto do Distrito Federal33.059 de 19/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....