“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.872 de 19/02/2025
Art. 7º - A partir da apuração do resultado final da consulta à comunidade acadêmica, a lista tríplice será formada pelos nomes das chapas com maior número de votos válidos....
Decreto do Distrito Federal38.334 de 14/07/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.409 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.893 de 13/10/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná313 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal42.525 de 21/09/2021
Art. 7º - Os estabelecimentos e as atividades autorizados a funcionar devem observar os protocolos e as medidas de segurança específicos previstos no Anexo Único deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal2.362 de 12/09/1973
Art. 7º - A importância arrecadada para a constituição do Fundo de Saúde do CBDF será contabilizada pelo órgão financeiro da Corporação, em título próprio, constando o seu movimento de um balancete especial....
Decreto Estadual do Paraná3.069 de 17/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....