“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal39.174 de 03/07/2018
Art. 7º - Fica garantida a permanência das obras de Grafite realizadas em espaços públicos pelo período de 2 anos desde que as intempéries do tempo, acidentes, obras urbanas fundamentais não prejudiquem ou interfiram no aspecto do trabalho artístico, ressalvados os casos de interesse público devidamente fundamentado....
Decreto Estadual do Paraná4.182 de 21/10/1994
Art. 7º - As Autarquias e Órgãos de Regime Especial, enviarão à CAFE/SEFA, até o dia 23 de janeiro de 1995, seus balanços correspondentes ao exercício de 1994, para os fins estabelecidos nos artigos 109 e 110, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, acompanhados dos demonstrativos da execução orçamentária e financeira, referentes ao mês de dezembro de 1994, alusivos ao Ato Normativo nº 04/85-CAFE....
Decreto do Distrito Federal33.836 de 10/08/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.213 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.411 de 27/10/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.436 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná10.613 de 16/07/2025
Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, em articulação com os demais órgãos competentes....
Decreto do Distrito Federal32.567 de 09/12/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....