“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná529 de 26/03/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal17.831 de 18/11/1996
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.075 de 15/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal37.938 de 30/12/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.155 de 20/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná4.220 de 08/04/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal47.043 de 01/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal2.864 de 21/03/1975
Art. 7º - Os Administradores Regionais regulamentarão o artigo 3° dentro de 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Decreto....