“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.438 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal36.314 de 27/01/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal39.761 de 04/04/2019
Art. 7º - O uso público do distintivo de policial civil do Distrito Federal é disciplinado pela Lei nº 1.677, de 26 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº. 20.323, de 17 de junho de 1999....
Decreto do Distrito Federal2.074 de 11/10/1972
Art. 7º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão á conta de dotações orçamentarias da Secretaria de Administração....
Decreto do Distrito Federal1.673 de 19/04/1971
Art. 7º - - A apreciação das qualidades do oficial será feita dentro da seguinte conceituada;...
Decreto Estadual do Paraná3.180 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.202 de 16/06/2021
Art. 7º - Os recursos previstos neste Decreto correrão à conta do Tesouro do Distrito Federal, na forma prevista nos artigos 2º e 5º deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal17.429 de 10/06/1996
Art. 7º - Cabe ao Presidente da CATI:...