“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.977 de 09/11/2012
Art. 7º - O recolhimento por qualquer das formas mencionadas no art. 2º não tem efeito homologatório e não impede a cobrança de débitos apurados posteriormente....
Decreto do Distrito Federal20.536 de 27/08/1999
Art. 7º - revogam-se às disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal39.386 de 17/10/2018
Art. 7º - O Secretário-Adjunto de Gestão Administrativa será substituído em seus impedimentos legais pelo Subsecretário de Gestão de Pessoas e, nos casos de impedimento deste, pelo Subsecretário de Compras Governamentais....
Decreto do Distrito Federal33.253 de 06/10/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2011....
Decreto do Distrito Federal732 de 29/04/1968
Art. 7º - - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.373 de 23/07/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012. ...
Decreto do Distrito Federal33.234 de 29/09/2011
Art. 7º - A autuação da demanda e a instrução do processo serão feitas no órgão demandante, e o descumprimento das formalidades previstas nos arts. 2º, 3º e 4º ensejará o retorno dos autos para nova instrução e, se ele persistir, o processo deverá ser arquivado. § 1º A demanda que tenha sido arquivada ou rejeitada não será apreciada novamente no mesmo exercício financeiro. § 2º O órgão central de gestão de pessoas poderá auxiliar o demandante, especialmente quanto à elaboração da estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o exercício em que a proposta deva entrar em vigor e para os dois exercícios subsequentes, com a sua respectiva memória ...
Decreto do Distrito Federal6 de 09/06/1960
Art. 7º - À Divisão Administrativa incumbe dirigir os serviços de secretaria pessoal, material e comunicações de Departamento....