“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.456 de 27/08/2021
Art. 7º - Retifica o anexo único do Decreto n. 6140, de 13 de novembro de 2020, na parte que promove os integrantes da Carreira de Investigador de Polícia:...
Decreto do Distrito Federal36.825 de 22/10/2015
Art. 7º - As unidades administrativas e os cargos em comissão relacionados no Anexo II ficam transformados nas unidades administrativas e nos cargos em comissão relacionados no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal11.955 de 09/11/1989
Art. 7º - A Secretaria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária submeterá ao Governador o Programa de Trabalho do FUNDHABI, observado o seguinte critério de prioridade para edificação de unidades habitacionais. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 14531 de 23/12/1992)...
Decreto do Distrito Federal12.740 de 24/10/1990
Art. 7º - — Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.454 de 07/11/2016
Art. 7º - º Para análise do critério socioambiental as obras e serviços de engenharia devem levar em conta, no mínimo, os seguintes aspectos: ...
Decreto do Distrito Federal40.634 de 20/04/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal7.648 de 18/08/1983
Art. 7º - — Ficam incluídos no artigo 11 do Decreto n° 7.205, de 19 de novembro de 1982, os seguintes incisos: "............................................................................................................ V — organizar e manter atualizados os cadastros: a) individual; b) de hotéis e similares; c) de oficinas de lanternagem e pintura de veículos. VI — atender, a qualquer hora, os pedidos de informações dos órgãos policiais"....
Decreto do Distrito Federal33.204 de 20/09/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2011....