“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.857 de 12/02/2025
Art. 7º - O Distrito Federal contratará, como prestador de serviços, o Banco de Brasília S/A - BRB para atuar na estruturação e implementação do modelo de operação que envolva a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos direitos creditórios de que trata este Decreto....
Decreto do Distrito Federal39.733 de 26/03/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal2.425 de 30/10/1973
Art. 7º - A transposição ou transformação de cargos a que se refere o artigo 5º deste Decreto somente será processada após a observância das seguintes exigências:...
Decreto do Distrito Federal33.217 de 23/09/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.300 de 14/01/2016
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná300 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal42.637 de 21/10/2021
Art. 7º - Em face das alterações deste decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal passa a ser relacionada no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal42.730 de 23/11/2021
Art. 7º - A inobservância dos protocolos e das medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias previstas neste Decreto, sujeita o infrator, cumulativamente:...