“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal37.396 de 09/06/2016
Art. 7º - O artigo 13 do Decreto nº 36.772, de 25 de setembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos §§ 1º e 2º: "Art. 13.............................. I - (revogado); II - ....................................; III - ...................................; IV - aprovar, no prazo de 30 dias, pela maioria absoluta de seus membros, o seu Regimento Interno. §1º O Conselho de Mobilidade do Distrito Federal deve elaborar regimento interno padrão para os Conselhos Regionais de Mobilidade, a quem caberá aprová-los em reunião. §2º Os Conselhos Regionais de Mobilidade devem aprovar, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do regimen...
Decreto do Distrito Federal33.319 de 08/11/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2011....
Decreto do Distrito Federal37.746 de 01/11/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.506 de 26/01/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.230 de 16/03/2020
Art. 7º - º Os Titulares dos Órgãos e Entidades compreendidos no art. 1º deste Decreto poderão, após análise justificada da necessidade administrativa e, dentro da viabilidade técnica e operacional, suspender, total ou parcialmente, o expediente do Órgão ou Entidade, assim como o atendimento presencial ao público, bem como instituir o regime de teletrabalho para servidores, resguardando, para manutenção dos serviços considerados essenciais, quantitativo mínimo de servidores em sistema de rodízio, através de escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos....
Decreto do Distrito Federal34.076 de 21/12/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.922 de 22/02/2024
Art. 7º - O Comitê será formado pelos seguintes Grupos de Trabalhos:...
Decreto Estadual do Paraná891 de 15/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....