“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.255 de 07/10/2011
Art. 7º - Os recursos financeiros destinado às despesas a que se refere o artigo 3º correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal40.469 de 20/02/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.902 de 01/10/2019
Art. 7º - A publicação do Plano de Integridade observará o disposto na legislação que regulamenta o acesso a informações públicas e a proteção de dados quanto à classificação das informações sigilosas nele contidas e observará os princípios basilares da transparência e acesso a informações públicas....
Decreto do Distrito Federal794 de 03/09/1968
Art. 7º - Os avisos recibos de pagamento do imposto deverão ser retirados pelos contribuintes no Serviço de Cadastro Imobiliário da Divisão de Tributos Imobiliários, a partir de 19 de outubro de 1968....
Decreto do Distrito Federal46.503 de 06/11/2024
Art. 7º - Ficam remanejados os Núcleos a seguir relacionados, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para a Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, mantida atual estrutura administrativa, de Cargos e seus atuais ocupantes. Núcleo de Contabilidade - NUCONT; Núcleo de Receita - NUREC; Núcleo de Execução Orçamentária - NUORÇ; Núcleo de Cobrança - NUCOB; Núcleo de Pagamento - NUPAG; Núcleo de Leilão - NULEI....
Decreto do Distrito Federal40.939 de 02/07/2020
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL a fiscalização das disposições deste Decreto, em conjunto com a atuação das fiscalizações tributária, de defesa do consumidor, da vigilância sanitária e das forças policiais do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal32.343 de 20/10/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.060 de 01/02/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....