“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal35.668 de 24/07/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.078 de 15/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ...
Decreto Estadual do Paraná1.221 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal43.741 de 05/09/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.379 de 26/03/2020
Art. 7º - Ficam vedados aos agentes públicos do Poder Executivo Estadual:...
Decreto do Distrito Federal35.307 de 04/04/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal17.545 de 22/07/1996
Art. 7º - O Administrador Regional, após ouvido o Conselho Local, encaminhará a aprovação dos projetos urbanísticos, de que trata o presente decreto através de ato próprio, a ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal19.940 de 23/12/1998
Art. 7º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação....