“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal36.867 de 09/11/2015
Art. 7º - O CGBTD pode estabelecer sua organização e funcionamento por meio de regimento interno, que deve ser elaborado no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal1.138 de 30/09/1969
Art. 7º - o.......................................................................... ...
Decreto do Distrito Federal33.061 de 20/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.070 de 21/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.065 de 20/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal16.112 de 01/12/1994
Art. 7º - A opção de que trata o art. 1° será irretratável, após efetivado o aproveitamento....
Decreto Estadual do Paraná5.471 de 11/04/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná9.067 de 14/10/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....