“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal47.636 de 28/08/2025
Art. 7º - Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020....
Decreto Estadual do Paraná4.290 de 18/03/2020
Art. 7º - As demais providências que se fizerem necessárias ao cumprimento das finalidades e disposições legais da Superintendência Geral de Parcerias, inclusive o detalhamento da sua estrutura organizacional, com a indicação precisa das competências das suas unidades, serão estabelecidas por regulamento próprio, a ser submetido à aprovação da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL....
Decreto do Distrito Federal13.534 de 01/11/1991
Art. 7º - Considerar-se-á como de efetivo exercícios para os efeitos deste Decreto, os afastamentos em virtude de:...
Decreto do Distrito Federal33.324 de 09/11/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal46.369 de 08/10/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná9.941 de 23/01/2014
Art. 7º - O SIGRisco poderá ampliar a rede de integração com instituições e centros que tratam do tema de riscos e desastres, da União e Estados vizinhos, com o objetivo do desenvolvimento conjunto de procedimentos e sistemas de monitoramento e alerta de riscos e desastres....
Decreto do Distrito Federal31.596 de 16/04/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.758 de 04/07/2012
Art. 7º - Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas e os seguintes Cargos em Comissão:...