“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná5.233 de 06/10/2016
Art. 7º - º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. ...
Decreto Estadual do Paraná7.380 de 19/09/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.233 de 19/04/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.596 de 20/08/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.183 de 26/08/2024
Art. 7º - A responsabilidade pela produção e afixação do cartaz cabe ao proprietário ou responsável pelo ambiente de lazer e entretenimento, devendo garantir sua atualização e manutenção em boas condições de visibilidade....
Decreto do Distrito Federal7.451 de 23/03/1983
Art. 7º - Ao Capítulo II do Título IV do Regimento aprovado pelo Decreto nº 2.893, de 13 de maio de 1975, ficam incluídas as seguintes atribuições à função de confiança de Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico:...
Decreto Estadual do Paraná12.345 de 16/10/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.536 de 27/09/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....