“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.341 de 01/10/2024
Art. 7º - Em face das disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação passa a ser a definida no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal16.126 de 05/12/1994
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná7.859 de 06/11/2024
Art. 7º - Acrescenta os arts. 7ºA e 7ºB ao Decreto n° 11.615, de 2018, com a seguinte redação: Art. 7ºA Cria no âmbito do Departamento de Inteligência do Estado do Paraná - DIEP, a Escola de Inteligência de Segurança Pública do Paraná, visando promover a formação, a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores do Paraná e da Comunidade de Inteligência para atuação em inteligência de segurança pública, em alinhamento com as iniciativas da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública - ENISP, por meio das seguintes competências: I - a ampliação da oferta de cursos e eventos de formação, capacitação e aperfeiçoamento em inteligência de...
Decreto Estadual do Paraná7.796 de 08/06/2021
Art. 7º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal15.389 de 30/12/1993
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná10.954 de 19/08/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.324 de 09/06/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.180 de 10/08/1999
Art. 7º - Será adotada, preferencialmente, a Licitação para Registro de Preços, nas seguintes hipóteses: ...