“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal43.495 de 28/06/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal15.581 de 22/04/1994
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal16.308 de 06/02/1995
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.534 de 12/11/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal46.849 de 11/02/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.429 de 30/03/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal17.996 de 29/01/1997
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrario....
Decreto do Distrito Federal43.205 de 08/04/2022
Art. 7º - Face às disposições deste Decreto a estrutura administrativa da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal passa a ser a definida nos termos do Anexo III....