“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.149 de 20/08/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná12.562 de 17/11/2014
Art. 7º - O Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE e o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU encaminharão à SEFA/CAFE, até 30 de janeiro de 2015, seus balanços correspondentes ao exercício de 2014, para fins de incorporação ao Balanço Geral do Estado....
Decreto do Distrito Federal41.390 de 27/10/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal31.788 de 10/06/2010
Art. 7º - O Núcleo de Educação Profissional de Nível Básico e o Núcleo de Educação Profissional de Nível Técnico ficam vinculados à Gerência de Formação Profissional, da Diretoria de Educação Profissional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal15.380 de 29/12/1993
Art. 7º - Os vales-transporte adquiridos aos preços imediatamente anteriores aos fixados no presente Decreto poderão ser:...
Decreto do Distrito Federal32.114 de 26/08/2010
Art. 7º - Ficam criados o Núcleo de Cadastro Financeiro, Núcleo de Cadastro Funcional, Núcleo de Aposentadorias e Pensões e Núcleo de Capacitação, Direitos e Deveres, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Unidades Administrativas subordinadas a Unidade de Administração Geral....
Decreto Estadual do Paraná5.492 de 11/11/2016
Art. 7º - Em se tratando de ex-servidor, obedecidas as formalidades legais previstas no art. 3.º deste Decreto, a devolução deverá ocorrer mediante Guia de Recolhimento – GR-PR, em favor do Estado do Paraná, de preferência em uma única parcela, com registro do valor devido na rotina específica da folha de pagamento....
Decreto do Distrito Federal43.441 de 13/06/2022
Art. 7º - Compete ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no artigo 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos artigos 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....