Decreto do Distrito Federal nº 32114 de 26 de Agosto de 2010

Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providencias.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 26 de agosto de 2010.

Art. 1º

Fica extinta a Diretoria da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, Unidade subordinada da Subsecretaria do Patrimônio, Histórico, Artístico e Cultural.

Art. 2º

Fica criada a Unidade Artística, da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, Unidade Administrativa vinculada ao Gabinete.

Art. 3º

Ficam extintas a Gerência de Gestão Administrativa, Núcleo de Patrimônio, Núcleo de Material, Núcleo de Almoxarifado, Núcleo de Serviços Gerais, Núcleo de Documentação e Arquivos, Núcleo de Transporte; a Gerência de Planejamento e Finanças, Núcleo de Orçamento, Finanças e Estatística, Núcleo de Elaboração e Gestão de Contratos e Convênios e Núcleo de Vendas e Arrecadação; a Gerência de Gestão de Pessoas, Núcleo de Cadastro Financeiro, Núcleo de Cadastro Funcional, Núcleo de Aposentadorias e Pensões e Núcleo de Capacitação, Direitos e Deveres, unidades subordinadas a Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Art. 4º

Ficam criadas a Diretoria de Gestão Administrativa, a Diretoria de Planejamento e Finanças e a Diretoria de Gestão de Pessoas, Unidades Administrativas vinculadas à Unidade de Administração Geral.

Art. 5º

Ficam criados o Núcleo de Patrimônio, Núcleo de Material, Núcleo de Almoxarifado, Núcleo de Serviços Gerais, Núcleo de Documentação e Arquivos e o Núcleo de Transporte, Unidades Administrativas subordinadas à Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral.

Art. 6º

Ficam criados o Núcleo de Orçamento, Finanças e Estatística, Núcleo de Elaboração e Gestão de Contratos e Convênios e o Núcleo de Vendas e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento e Finanças, Unidades Administrativas subordinadas à Unidade de Administração Geral.

Art. 7º

Ficam criados o Núcleo de Cadastro Financeiro, Núcleo de Cadastro Funcional, Núcleo de Aposentadorias e Pensões e Núcleo de Capacitação, Direitos e Deveres, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Unidades Administrativas subordinadas a Unidade de Administração Geral.

Art. 8º

Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no anexo I.

Art. 9º

Ficam criados, sem aumento de despesa, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no anexo II. Art.10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11

Revogam-se as disposições em Contrário.

122º da República e 51º de Brasília ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO ____________

Anexo

Texto

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 166, de 27 de agosto de 2010, páginas 01 e 02. ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS (Art. 8º, do Decreto nº 32.114, de 26 de agosto de 2010) UNIDADE/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Assessor Especial para Assuntos Artísticos, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-13, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Encarregado, DFG-06,01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06; 01 - NÚCLEO DE VENDAS E ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG01, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO, DIREITOS E DEVERES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - Chefe, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - DIRETORIA DE CINEMA E VÍDEO - Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL - Encarregado, DFG-05, 02 - DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR – Assistente, DFA-08, 01, Encarregado, DFG-04, 02 - DIRETORIA DE GESTÃO DO PATRIMONIO, ARTISTICO E CULTURAL – GERÊNCIA DO MUSEU DE ARTES DE BRASÍLIA - Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Diretor, DFG-14,01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-06, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – DIRETORIA DE RADIODIFUSÃO – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Assistente de Jornalismo, DFA-10,01. ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS (Art. 9º, do Decreto nº 32.114, de 26 de agosto de 2010)