“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná5.802 de 28/09/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.743 de 14/01/2025
Art. 7º - O Anexo I do Decreto nº 39.527, de 14 de Dezembro de 2018 e Anexo único do Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018 , passam a vigorar com as seguintes alterações: 8. ................................. (...) 8.5 ............................... (...) 8.5.1.6 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA (...) 13-B SUBSECRETARIA DE SAÚDE MENTAL 13-B.1 DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 13-B.1.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 13-B.1.2 GERÊNCIA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO 13-B.2 DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL 13-B.2.1 GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL 13-B.2.2 GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE S...
Decreto Estadual do Paraná8.527 de 08/10/2010
Art. 7º - O Fundo de Desenvolvimento Econômico - F.D.E., o Fundo de Desenvolvimento Urbano - F.D.U e o Fundo Paranaense de Mineração - FUPAM encaminharão à CAFE/SEFA até o dia 28 de janeiro de 2011, seus balanços correspondentes ao exercício de 2010, para fins de incorporação ao Balanço Geral do Estado....
Decreto do Distrito Federal37.087 de 27/01/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal47.132 de 16/04/2025
Art. 7º - Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020....
Decreto do Distrito Federal41.997 de 15/04/2021
Art. 7º - A estrutura administrativa da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal passa a ser a definida nos termos do Anexo III....
Decreto do Distrito Federal41.003 de 20/07/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.522 de 01/08/2025
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 46.843, de 10 de fevereiro de 2025, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....