“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.457 de 27/08/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná10.795 de 04/08/2025
Art. 7º - Exonera PAOLA EMILIANO DE MORAIS, RG nº 9.XXX.428-X, da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, da 4º Regional de Saúde – Irati....
Decreto do Distrito Federal33.137 de 18/08/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.763 de 02/12/2021
Art. 7º - A Diretoria de Execução e Fiscalização de Obras e Administração Predial, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada, passa a denominar-se Diretoria de Execução e Fiscalização de Obras....
Decreto do Distrito Federal33.532 de 13/02/2012
Art. 7º - As reuniões ordinárias e extraordinárias serão realizadas na Diretoria de Educação de Trânsito do Departamento de Trânsito - Detran....
Decreto do Distrito Federal46.386 de 10/10/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.635 de 28/08/2025
Art. 7º - O Regimento Interno será publicado por meio de Portaria, conforme Decreto nº 42.048, de 29 de abril de 2021....
Decreto Estadual do Paraná1.547 de 05/06/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2022....