“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.300 de 14/05/2003
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal23.764 de 06/05/2003
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.279 de 14/05/2003
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. ...
Decreto Estadual do Paraná1.321 de 26/05/2003
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal23.776 de 12/05/2003
Art. 7º - Após a emissão do Laudo de Avaliação, a TERRACAP retornará o processo à Administração Regional, que comunicará ao interessado o valor da ONALT e providenciará o seu aceite, que será anexado ao processo....
Decreto do Distrito Federal26.858 de 31/05/2006
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal44.569 de 26/05/2023
Art. 7º - Os valores cobrados pela análise do licenciamento das atividades previstas no Anexo I não serão mais beneficiados pelos descontos previstos no Decreto nº 37.330, de 12 de maio de 2016, alterado pelo Decreto n.º 39.090, de 30 de maio de 2018....
Decreto do Distrito Federal27.968 de 22/05/2007
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....