“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei7.343 de 26/02/1945

  Aprova novas disposições sôbre o serviço militar e dá outras providências...

• Decreto-Lei743 de 06/08/1969

  Aprova as modificações, por troca de notas, introduzidas no Acôrdo de Comércio e Pagamentos, assinado em 20 de abril de 1963, entre o Govêrno da República Federativa do Brasil e o Govêrno da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

• Decreto-Lei7.424 de 27/03/1945

  Extingue a Comissão Reorganizadora do I.A.P.C. e dá outras providências.

• Decreto-Lei7.548 de 14/05/1945

  Restabelece, em caráter facultativo, o uso dos uniformes dos membros do Corpo Diplomático...

• Decreto-Lei7.473 de 18/04/1945

  Dispõe sôbre a criacão do Instituto Rio Branco e dá outras providências.

• Decreto-Lei758 de 12/08/1969

  Autoriza o Govêrno do Estado do Paraná a celebrar operação de financiamento externo.

• Decreto-Lei7.470 de 17/04/1945

  Fixa a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Guaporé.

• Decreto-Lei7.606 de 02/06/1945

  Revoga o Decreto-lei nº 5.165, de 31 de dezembro de 1942.

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