“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 1995

  Cancela a autorização para funcionar na República Federativa do Brasil, concedida à empresa EATON CORPORATION sob a denominação social de EATON CORPORATION DO BRASIL.

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1991

  Reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os cigarros.

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 2001

  Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 12 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Igarimã", situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 2006

  Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, nos Municípios de Santarém e Aveiro, Estado do Pará.

• Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 2.772.709,00, em favor dos Ministérios do Trabalho e da Educação e do Desporto, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 16 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada á Rádio Cabugi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

• Decreto Não Numeradode 16 de Maio de 2005

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, Companhia Docas do Pará - CDP, Companhia Docas do Ceará - CDC e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

• 1
• ...
• 90
• 91
• 92
• ...
• 1250