“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 28 de Julho de 2000
Convoca a 11ª Conferência Nacional de Saúde, e da outras providências.
Decreto Não Numeradode 28 de Janeiro de 1992
Autoriza o funcionamento do Curso de Farmácia da Faculdade de Farmácia e Nutrição de São José do Rio Preto, São Paulo.
Decreto Não Numeradode 28 de Junho de 2005
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 28 de Fevereiro de 1994
Declara de utilidade pública federal a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 28 de Março de 2001
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, em favor do Ministério da Defesa, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 27 de Setembro de 2004
Reabre ao Orçamento de Investimento para 2004, em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2003, crédito especial no valor de R$ 1.683.186,00, aberto pela Lei nº 10.780, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Não Numeradode 31 de Julho de 1995
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.425.461,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 31 de Maio de 1995
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar no valor de R$ 4.775.326,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.