“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.161 de 11/09/1984

  Dispõe sobre o enquadramento dos servidores integrantes da Tabela Especial do ex-Território Federal de Rondônia.

• Decreto-Lei2.191 de 26/12/1984

  Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974 e dá outras providências.

• Decreto-Lei217 de 28/02/1967

  Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de NCr$ 700.000,00 destinado a atender despesas com a posse do Presidente da República, em 15 de março de 1967.

• Decreto-Lei2.184 de 20/12/1984

  Altera a redação do art. 2º do Decreto-lei nº 61, de 21 de novembro de 1966, que modificou a Legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.189 de 26/12/1984

  Dispõe sobre a transformação de gratificação deferida aos Engenheiros Agrônomos do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.192 de 26/12/1984

  Restabelece a carreira de Procurador da Fazenda Nacional e fixa os respectivos vencimentos básicos.

• Decreto-Lei2.190 de 26/12/1984

  Dispõe sobre os novos percentuais da Gratificação de Representação de Atividade Diplomática e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.206 de 28/12/1984

  Reajusta o limite de remuneração estabelecido pelo Decreto-lei nº 1971, de 30 de novembro de 1982.

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