“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 26 de Setembro de 2001
Retifica o art. 1º do Decreto de 12 de novembro de 1999, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural conhecido por "Gleba Poranga", situado nos Municípios de Sorriso e Vera, Estado de Mato Grosso.
Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 2010
Declara luto oficial.
Decreto Não Numeradode 28 de Agosto de 2013
Outorga concessão à MMA Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Não Numeradode 27 de Agosto de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 78.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 1997
Credencia o Centro Universitário Augusto Motta, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 1993
Constitui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, a Comissão Interministerial do Álcool (Cinal), e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 27 de Agosto de 2003
Institui Comissão Interministerial para estabelecer critérios e forma de pagamento da reparação econômica aos anistiados políticos de que trata a Lei n o 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Decreto Não Numeradode 27 de Agosto de 2002
Eleva a Consulado-Geral a categoria do Consulado do Brasil em Xangai.