“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei1.978 de 21/12/1982

  Estimula a capitalização de empresas e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.024 de 25/05/1983

  Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.027 de 09/06/1983

  Altera a legislação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras de curto prazo e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.004 de 06/01/1983

  Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores dos Tribunais do Trabalho e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.021 de 18/05/1983

  Altera a legislação do imposto de renda aplicável aos rendimentos de depósitos em cadernetas de poupança do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.990 de 29/12/1982

  Acrescenta parágrafo no artigo 2º do decreto-lei nº 1.400, de 22 de abril de 1975.

• Decreto-Lei2.002 de 04/01/1983

  Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.030 de 09/06/1983

  Altera a legislação do imposto de renda.

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