Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação FederalDecreto-Lei250 de 28/02/1967Autoriza a Universidade Federal da Bahia a incorporar à Escola Agronômica da Bahia e a Escola de Veterinária da Bahia.Decreto-Lei286 de 28/02/1967Dispõe sôbre a regularização de emissões ilegais de títulos, e dá outras providências.Decreto-Lei268 de 28/02/1967Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 350.000 (trezentos e cinqüenta mil cruzeiros novos), ao Ministério da Educação e Cultura.Decreto-Lei2.503 de 19/08/1940Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 300, de 24 de fevereiro de 1938.Decreto-Lei2.928 de 31/12/1940Dispõe sobre a observância dos arts. 127, nº I, e 130 do decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940...Decreto-Lei2.971 de 22/01/1941Prorroga o prazo estabelecido na alínea a, do artigo 31, do Decreto-lei n. 1.990, de 4 de abril de 1939...Decreto-Lei307 de 28/02/1967Autoriza a abertura de crédito especial para concessão de recursos financeiros ao Estado da Bahia.Decreto-Lei30 de 17/11/1966Acrescenta um inciso, sob o nº IV, ao art. 15 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.1...789...1250
