“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 1994
Renova a concessão outorgada à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Decreto Não Numeradode 28 de Outubro de 1992
Revoga o Decreto nº 66.278, de 27 de fevereiro de 1970 que aprovou o Regulamento para a Consultoria Jurídica da Marinha.
Decreto Não Numeradode 28 de Agosto de 2000
Dispõe sobre o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 29 de Janeiro de 2018
Dispõe sobre o limite máximo anual para as despesas com o Programa Seguro-Emprego.
Decreto Não Numeradode 28 de Novembro de 1997
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 3.444.494,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 2006
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 1.203.602.811,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 29 de Novembro de 1995
Autoriza o aumento do capital social da Companha Siderúrgica de Amazônia - SIDERAMA e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 29 de Maio de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Conjunto Alto do Meio", situado no Município de Itaetê, Estado da Bahia, e dá outras providências.