“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 29 de Abril de 1996
Declara de utilidade pública as entidades que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 28 de Setembro de 1999
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denomina "Volta Cariacá-A", situado no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 1998
Qualifica o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial como Agência Executiva.
Decreto Não Numeradode 29 de Janeiro de 1997
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto de 20 de junho de 1996, que autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 2011
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 156.230.975,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 30 de Dezembro de 1993
Fixa os percentuais de Capitães-de-Mar-e-Guerra dos diversos Corpos e Quadro de Carreira da Marinha, que deverão ser considerados não-numerados por estarem definitivamente impossibilitados de acesso ao primeiro posto de Oficial -General.
Decreto Não Numeradode 30 de Janeiro de 2007
Reabre créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nº 336, de 26 de dezembro de 2006, e 338, de 28 de dezembro de 2006, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2006, no valor total de R$ 9.607.698,00, em favor de Companhias Docas.
Decreto Não Numeradode 31 de Outubro de 1991
Outorga à Valesul Alumínio S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo, nos Rios Novo, Glória e Pomba, Estado de Minas Gerais, nos trechos que menciona, e dá outras providências.